O Programa Farmácia Popular fornece gratuitamente medicamentos usados no cuidado básico de saúde. Você pode retirá-los em farmácias particulares credenciadas, que têm o selo Aqui Tem Farmácia Popular, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas farmácias municipais.

Para quais problemas de saúde?

O programa oferece medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças do coração e anticoncepção. Também fornece fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

Como retirar medicamentos?

Vá a uma farmácia credenciada com um documento oficial com foto que tenha o número do CPF, ou um documento de identidade que traga o CPF, e uma receita médica dentro do prazo de validade. Pode ser receita do SUS ou de consulta particular.

Fraldas geriátricas

São para pessoas com 60 anos ou mais e para pessoas com deficiência. Além dos documentos acima, é preciso apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade. No caso de pessoa com deficiência, o documento deve trazer o CID (Classificação Internacional de Doenças).

Se a pessoa não puder ir à farmácia

Quem está acamado ou não consegue comparecer pode ter a retirada feita por um representante legal ou procurador. Ele precisa levar a receita válida, o documento com foto e CPF da pessoa beneficiária e o seu próprio documento com foto e CPF. Para comprovar que pode retirar, o representante apresenta uma decisão judicial, uma procuração com poderes para retirar medicamentos no programa ou, no caso de menores de idade, um documento que comprove a responsabilidade.

Absorventes higiênicos (Programa Dignidade Menstrual)

Para retirar absorventes, leve um documento oficial com foto e CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, impressa ou digital, válida por 180 dias. A autorização é emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital, na área do programa, na opção “Emitir Autorização”. Se tiver dificuldade, procure uma UBS. A emissão também pode ser feita com apoio do CRAS, do CREAS, do Centro POP ou do Consultório na Rua. Menores de 16 anos podem retirar os absorventes sem a presença de um responsável.

Atenção a golpes e denúncias

O canal oficial do programa é a Ouvidoria-Geral do SUS, pelo Disque 136, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Denúncias devem ser feitas só por esse canal.

Para pessoas migrantes: o programa exige o número do CPF. Se você ainda não tem, é possível pedir o CPF mesmo sendo estrangeiro. Se tiver dificuldade, uma organização de apoio a migrantes pode orientar.