Passaporte Amarelo
Conheça os tipos de passaporte brasileiro e como emitir o seu.
9/9/20261 min ler
O Passaporte para Estrangeiros (Passaporte Amarelo) é o documento oficial de viagem emitido pelo Governo Brasileiro para cidadãos de outros países que moram no Brasil e não conseguem obter o passaporte do seu próprio país de origem.
Ele tem a capa na cor amarela para se diferenciar do passaporte azul emitido para brasileiros.
Para que serve o Passaporte Amarelo?
Permite que você viaje para o exterior e retorne ao Brasil com segurança.
Serve como documento oficial de viagem internacional reconhecido mundialmente.
Garante a sua proteção e o seu direito de ir e vir sem depender da embaixada ou consulado do seu país de origem.
Quem pode solicitar?
Refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro (CONARE).
Apátridas (pessoas que não são reconhecidas como cidadãs por nenhum país).
Estrangeiros com visto/acolhida humanitária ou em situação de extrema vulnerabilidade, que comprovem a impossibilidade de emitir o documento em sua embaixada.
Informações Práticas
Onde solicitar: O pedido é feito presencialmente no Departamento de Polícia Federal.
Validade: O tempo de validade varia de acordo com a situação de cada pessoa e é definido no momento da emissão.
Documentos necessários: Comprovante da sua condição no Brasil (como decisão de refúgio ou registro migratório) e prova de que você não pode obter o passaporte do país de origem.
Saída do país para refugiados
Pessoas solicitantes de refúgio podem ficar no máximo 3 meses fora do país, caso contrário sua solicitação é anulada e será necessário recomeçar o processo do zero.
Saiba mais em:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro